Amigo Rafinha
Foi com satisfação que li seu texto sobre a descriminalização do aborto. Primeiramente por se tratar de um tema controverso e de abrangência nacional, o que possibilita um maior número de pessoas participarem do debate. Em segundo, por abordá-lo de uma perspectiva racional e não impregnada de preconceitos religiosos. Por fim, pela maneira clara como expôs seus argumentos, fazendo a necessária separação entre “ser a favor ou não da descriminalização do aborto” e ser “a favor ou contra o aborto em si”. Alias, penso que tal distinção talvez seja a grande contribuição de seu texto, uma vez que reina a confusão no debate sobre o tema.
Concordo com a maioria dos pontos levantados. Acrescento ainda mais um do ponto de vista econômico. Com a descriminalização do aborto o SUS provavelmente teria menos gastos, uma vez que é muito mais caro para o sistema cuidar das conseqüências de um aborto clandestino do que fazê-lo no próprio sistema (existem dados sobre isso).
Uma questão, porém, ainda me causa desconforto. A mulher, ao abortar, não estaria tomando uma decisão que diz respeito apenas a ela, uma vez que teoricamente o feto pode ser considerado como um outro individuo. Dessa forma, o Estado estaria não apenas legalizando, mas também promovendo, a morte de um outro indivíduo.
Nesse caminho, acredito que chegamos a um ponto importante, que deve ser abordado do ponto de vista científico e não religioso. Existe um consenso sobre o limite entre a vida e a “não vida”? É possível distinguirmos, com precisão, quando a união do material genético masculino e feminino forma um outro indivíduo? Em qual mês de gestação podemos considerar a existência de um outro sujeito, detentor de direitos sociais, entre eles a vida? O projeto de lei que descriminaliza o aborto precisa levar isso em conta
Por fim, e com toda minha desconfiança marxista, penso nas mulheres trabalhadoras, seja doméstica, operária, vendedora, enfim, nas mulheres das classes mais pobres. Com a descriminalização do aborto, não sofreriam elas uma “pressão” para abortarem? Digo isso em razão dos meses de licença maternidade concedido pela legislação trabalhista. O empresário, no intuito de não perder sua funcionária, não “forçaria a barra” no sentido do aborto, privando-a do direito a maternidade?
Só mais uma questão, os países que você citou, quais são? Pois temos que ter em mente que medidas adotadas na Holanda, por exemplo, não teriam os mesmos resultados no Brasil. O caso da Progressão Continuada constitui um bom exemplo disso.
Enfim, levantei questões que ainda me incomodam no debate sobre a descriminalização do aborto. Confesso que não li nenhum projeto de lei sobre o tema ainda, e provavelmente muito de minhas inquietações são mais fruto da ignorância sobre o estado do debate.
Por ser um tema de interesse abrangente, proponho aos colegas do blog entrarem no debate. Mais uma vez, parabéns pela forma como colocou a questão.
SAIMOV
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